Destaques da edição 143, de 28/Jan/2008

Polícia & criminosos, Sociedade Anónima
- Extorsão, embriaguês, roubo e furto foram as «marcas registadas» na folha de serviço de agentes da PRM
MAIS de 180 agentes da PRM em serviço em Maputo foram alvode processos em 2007,
86 dos quais relaciona dos com envolvimento em crimes, segundo um balanço da corporação. Dos182 processos instaurados no ano passado, 96 referem-se a processos disciplinares, além dos 86 ligados a práticas criminosas. No ano em referência, a PRM abriu contra os seus agentes 32 processos por desobediência, 21 por abandono do posto, nove por extorsão, quatro por roubo, três por extravio de armas de fogo, sete por embriaguez e um por furto.

Vale a pena democracia? (por Eugénio Costa Almeida)
Ainda que semanticamente Democracia seja, ou queira, ou deveria, significar “povo (Demos) no poder (Kratia)” e que no seu início aristotélico fosse considerada como uma forma de governo injusta em contraponto à “politeia” ou, nolatim, “res publica” (coisa pública), supostamente a Democracia representa a forma mais justa, na moderna Ciência Política, de governar e porque quem estivesse a fazê-lo, fá-lo-ia em nome do Povo, pelo Povo e a favor do Povo. Isto se as circunstâncias da vida política forem as normais.

Samakuva, Paihama, os porcos e os cães (por Orlando Castro)
Enquanto o Presidente da UNITA, Isaías Samakuva, quer mudar o regime para que a maioria dos angolanos que são pobres e vivem num país rico, deixem de ser pobres, o Ministro da Defesa de Angola, Kundy Paihama, depois de ter há uns anos aconselhado o povo a comer farelo porque “os porcos também comem e não morrem”, diz agora que “dorme bem, come bem e que o que resta no prato dá aos cães e não aos pobres”.

Paes do Amaral negoceia compra da TIM
O empresário português Paes do Amaral está a negociar a compra de uma parte das acções da Televisão Independente de Moçambique (TIM), disse recentemente Bruno Morgado, presidente do canal. “Estamos em contactos directos com Pães do Amaral, para explorar a possibilidade de ele comprar uma parte da TIM, estamos ainda a negociar, não está nada fechado”, disse Morgado, desmentindo notícias veiculadas em Maputo de que o ex-patrão da TVI terá já adquirido 60 por cento da TIM ao preço de 750 mil dólares.

China afinal tem mais de200 milhões de pobres
A notícia passou desapercebida nos grandes média generalistas: o Banco Mundial reconheceu em Dezembro de 2007 que sobreavaliou o produto interno bruto da China desde há anos. Eis o que se passou. Com uma soma fixa, digamos 10 dólares, um consumidor “xis” não pode evidentemente comprar a mesma quantidade de bens em Nova York, em La Paz, em Kinshasa ou em Pequim.

Demoradas negociações com brasileiros da Camargo Correia
O Governo está ainda a negociar com o consórcio liderado pela empresa brasileira Camargo Correia o contrato de construção da barragem de Mphanda Nkuwa, no vale do Zambeze, disse recentemente fonte do Ministério da Energia. O Executivo assinou em Setembro de 2007 com o referido consórcio um acordo de princípio, depois de aprovar o projecto de construção da Barragem de Mphanda Nkuwa apresentado pelo grupo, mas falta ainda a assinatura do respectivo contracto de concessão.

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Cheias podem esvaziar de vez Vale do Zambeze

As duas cheias consecutivas que assolaram o centro de Moçambique em 2007 e 2008 poderão culminar no êxodo de mais de 250 mil pessoas ao longo de todo o vale do Zambeze e na reconfiguração da região.

No ano passado, a alta das águas do rio Zambeze já provocou a deslocação de cerca de 160 mil pessoas na região. Este ano, a contagem oficial já supera as 90 mil. Estima-se que vivam no vale do Zambeze cerca de 260 mil pessoas.

Em sua maioria, os desabrigados pelas cheias - habitantes das zonas baixas ao longo do vale do rio Zambeze - foram acolhidos em locais designados pelas autoridades moçambicanas como "centros de reassentamento" (o termo "acomodação", usado no ano passado, foi abandonado por sugerir caráter transitório).

O objetivo do Governo moçambicano, segundo João Ribeiro, director-adjunto do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades (INGC) de Moçambique, é motivar as pessoas transferidas para os centros de reassentamento a se fixarem definitivamente nesses locais e não voltarem às áreas de risco.

A intenção das autoridades moçambicanas é fazer destes locais uma espécie de novas localidades no mapa de Moçambique, com "pólos de reconstrução e de desenvolvimento" na região. Para isso, os recém-chegados recebem pedaços de terra.

Está sendo equacionada - em alguns locais, até executada - a substituição das tradicionais construções de madeira por habitações de tijolo, bem como o fomento de actividades que possibilitem um rendimento para a população, como agricultura e artesanato.

Tal como no ano passado, o maior desafio das autoridades moçambicanas é evitar o regresso em massa das milhares de pessoas que agora fogem das cheias do Zambeze (na maioria, pequenos agricultores de subsistência) às regiões baixas, às quais estão ligadas há várias gerações.

Nas partes mais baixas, a fertilidade da terra é superior à das zonas altas, onde se situam os centros de reassentamento.Há quem considere, como o padre espanhol Fernandez Prieto, responsável pela missão católica de Murraça, uma das zonas mais afectadas pelas cheias no vale do Zambeze, que este êxodo era evitável se houvesse uma gestão mais eficaz das descargas efectuadas pela barragem de Cahora Bassa.

"As cheias aqui não são por causa das chuvas, são só por causa de Cahora Bassa. Cahora Bassa quer estar sempre cheia. Se eles querem guardar tudo isso por causa do negócio da electricidade, então deveriam pagar as casas destruídas", diz o religioso.

"Se começa a chover e o rio sobe, a gente vê isso devagarzinho. Mas Cahora Bassa vem de repente, às vezes durante a noite. Não há tempo para tirar nada. Só agarrar as crianças", acrescenta.

Em Murraça desde 1967, o padre vai mais longe e afirma: "Isto é desejado, para tirar as pessoas dos seus lugares. Há uma intenção clara do Governo de tirar aquela gente toda dali".

Para o missionário a intenção é "expulsar os camponeses e dar as terras a empresas"."Isso não é verdade, nem no ano passado, nem este ano", refuta João Ribeiro, elogiando a hidroelétrica de Cahora Bassa pela gestão que tem feito das descargas de água em direção ao vale do Zambeze.