Alguns destaques da edição 157, de 18/Fev/2008

Editorial: FRELIMO, o rei vai nu (?)
As manifestações que, nas últimas semanas, tiveram como palco Maputo, Matola, Chókwe, Xinavane e outras regiões do País são um sinal claro e inequívoco de que o rei moçambicano vai nu; ou seja, são sintoma de que alguma coisa vai (está) mal no País. Contrariamente ao que se tem insinuado, as manifestações não são uma rejeição à pessoa de Armando Guebuza como presidente da FRELIMO e muito menos do País.

COMO SE (JÁ ) NÃO BASTASSE SER POBRE: Somos o País mais afectado pelas cheias na África Austral
País precisa de USD 35 milhões para ajudar vítimas das cheias
DOS países da África Austral atingidos pelas inundações que começaram em Dezembro, Moçambique pode ser o mais afectado, com cerca de 680 mil pessoas atingidas e mais de 90 mil hectares de plantações destruídas, refere uma fonte da ONU. O Escritório das Nações Unidas para Assistência Humanitária, Ocha, estima que cerca de 450 mil pessoas necessitem assistência humanitária de emergência na região atingida pelas inundações, especialmente medicamentos, água potável e abrigo para os desalojados.

Banco Mundial vai apoiar sector de recursos hídricos
O ministro das Obras Públicas, Felício Zacarias, afirmou quinta-feira passada em Maputo que o Governo pode melhorar as suas intervenções no sector dos recursos hídricos a fim de responder aos desafios colocados pelo desenvolvimento do País.

Querem decapitar Imprensa livre! (por Jorge Eurico)
Os espadachins do regime angolano, quiçá tendo em atenção as eleições que serão realizadas em Setembro próximo, já começaram a desembainhar as suas espadas e a esgrimi-las contra (tudo e) todos aqueles que lutam para manter acesa a chama da liberdade e consolidar a democracia (in)existente na Pátria de Agostinho Neto.

SÃO ORDENS DA ORDEM...E PONTO FINAL! Inscrição de advogados portugueses continua suspensa no nosso País
A inscrição de novos advogados portugueses na Ordem dos Advogados de Moçambique continua suspensa, enquanto os dirigentes da congénere portuguesa não revirem o protocolo de cooperação em vigor, disse à Lusa o bastonário da Ordem moçambicana. Alberto Cauio disse que a suspensão de novas inscrições, na sequência de uma deliberação votada pelo Conselho Directivo da Ordem dos Advogados de Moçambique, em Agosto de 2007, não afecta os advogados portugueses anteriormente inscritos. Cauio negou ainda que causídicos portugueses em exercício em Moçambique antes da suspensão do referido protocolo estejam a ser impedidos de continuar a sua actividade em Moçambique, como relataram à agência Lusa advogados moçambicanos em Maputo.

Sobre a demagogia dos que se pensam anti-demagogos (por José Adelino Maltez)
Dizem os manuais que o demagogo, na sua expressão grega primitiva, era apenas o chefe ou “condutor do povo”, sem qualquer sentido pejorativo, e, como tal, se qualificavam Sólon ou Demóstenes, intimamente ligados à defesa da democracia.

Austrália soma e segue em Timor (por Orlando Castro)
A influência australiana em Timor-Leste sente-se desde há muito, escrevi eu em diversas alturas, nomeadamente no dia 10 de Maio do ano passado. Nessa altura recuperei o que me dissera Xanana Gusmão em 13 de Fevereiro de 1999 (entrevista publicada no Jornal de Notícias): “O Governo australiano que continua a manifestar-se contra a independência de Timor-Leste está a passar-nos um atestado de menoridade”. Se com a vitória Se com a vitória de Ramos-Horta a Austrália acampou no seu quintal a que chama seu (Timor-Leste), com ajuda de Alfredo Reinado vai alargar o quintal. A Austrália têm-se mantido no país à margem da Missão Integrada da porque quem manda são os australianos. Tão simples quanto isso.

ÁFRICA DO SUL: Zuma introduz recurso (antes do processo) contra o seu interrogatório
O presidente do Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder na África do Sul, Jacob Zuma, inculpado por fraude e corrupção, introduziu quinta-feira última, um recurso no Tribunal Constitucional para impedir a acusação de utilizar os documentos obtidos durante certas investigações.

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Banco Mundial alerta para risco de abrandamento na luta à pobreza

O Banco Mundial (BM) considerou ontem existir um «claro risco» de abrandamento do ritmo de redução da pobreza em Moçambique, que atinge ainda mais de metade da população do país, apesar das melhorias nos últimos anos.

«Em termos gerais, o Governo prevê a continuação do crescimento e da redução da pobreza, mas há um claro risco de que a taxa de redução da pobreza abrande», refere o relatório do BM, ontem apresentado em Maputo e que revela um país como «um exemplo para outras nações em transição» no que respeita à redução da pobreza.

O documento - intitulado « Conseguindo o Improvável, sustentar a inclusão na economia em crescimento de Moçambique» - começa por assinalar a redução da taxa de pobreza alcançada no pós guerra civil, passando de 69 por cento em 1997 para 54 por cento em 2003 (o governo prevê que em 2009 se situe abaixo de metade da população).

«Estes êxitos partem de uma base caracterizada por uma economia devastada pela guerra civil», observa a organização no seu relatório, apontando que Moçambique »continua a ser um dos países mais pobres do mundo«.

«Historicamente, verifica-se que os episódios de altas taxas de crescimento de países em recuperação de guerras esmorecem e acabam ao fim de sete anos», nota a organização.

Para o BM, num momento em que o país apresenta, desde 2003, taxas de crescimento superiores a sete por cento, «a questão fulcral é saber se o crescimento de Moçambique irá manter-se e se se traduzirá numa continuada redução da pobreza, beneficiando aqueles que ainda se mantêm vulneráveis, marginalizados e empobrecidos segundo todos os padrões internacionais».

«Os dados recentes relativos a Moçambique não são conclusivos«, reconhece o BM, apontando um crescimento das desigualdades nas zonas rurais e urbanas.

A organização aplaude, por outro lado, a »grande conquista« do Governo moçambicano em matéria de educação, nomeadamente a multiplicação de escolas do ensino básico e a redução do fosso entre rapazes e raparigas, e aconselha outros sectores a seguirem-lhe o exemplo. E destaca a aposta na agricultura, sustentando que o aumento da produção agrícola reduziu em »três quartos a taxa de incidência da pobreza«, observa-se no documento.

Louise Fox, responsável pela elaboração do relatório, sugeriu uma aposta na atracção de investimento directo estrangeiro em indústrias de mão-de-obra intensiva, pois »confinar o investimento directo estrangeiro a mega-projectos industriais intensivos no uso de capital e energia não irá criar os postos de trabalho necessários«.

Paralelamente, prosseguiu, é necessário potenciar a agricultura comercial através do apoio a empresas rurais, da criação de infra-estruturas de comercialização, do desenvolvimento de serviços rurais e da melhoria das vias de acesso.

«Redireccionar e incrementar» o investimento no capital humano, nomeadamente expandindo a rede escolar e reduzindo os custos da educação, além de investir em novos postos e centros de saúde devem também ser aposta de Moçambique, a par de um reforço da boa governação e da prestação de contas, no entender da responsável do BM.

Presente na apresentação do relatório, o vice-ministro da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique, Victor Bernardo, considerou o relatório «muito bem-vindo e de grande utilidade» para ajudar o Executivo a «fazer as correcções que forem necessárias». «Temos a convicção de que estamos a caminhar na direcção correcta«, reforçou o governante.

Presidente do Banco Mundial vai ver cheias «in loco»

O Presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, vai estar a 3 e 4 de Fevereiro em Moçambique, para visitar as zonas afectadas pelas cheias dos rios Zambeze e Pungué, anunciou ontem a instituição financeira.

Zoellick chegará a Moçambique depois de participar na Cimeira da União Africana em Addis Abeba (Etiópia), e tem previsto um encontro com o presidente moçambicano, Armando Guebuza, além de outros governantes, empresários e representantes da sociedade civil.

O porta-voz do Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE), Belarmino Chivambo, disse ontem à Lusa que continuam a chegar diariamente uma média mil pessoas aos centros de realojamento das vítimas das cheias, estando a contagem oficial em 81 mil pessoas deslocadas (77.150 na terça-feira).

Há um ano, o número de deslocados elevou-se a cerca de 160 mil. A tendência de estabilização dos quatro principais rios do centro do país e das descargas da barragem da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, uma das principais razões das inundações no vale do Zambeze, continuou nas últimas 24 horas, adiantou Belarmino Chivambo.

Do programa ontem divulgado consta ainda uma visita à fábrica de alumínio Mozal e ao centro de distribuição de gás de Temane, dois "mega-projectos" empresariais apoiados pelo Banco Mundial. O presidente desta instituição financeira mundial desloca-se também à Libéria e à Mauritânia.

O périplo africano surge numa altura em que o Banco Mundial anuncia que em 2008 vai superar o nível recorde de envolvimento em projectos no continente africano atingido no ano passado.

Em 2007, a Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) e a Corporação Financeira Internacional (IFC) aplicaram, respectivamente, 5,7 mil milhões de dólares e 1,6 mil milhões de dólares em projectos no continente africano.