Destaques da edição 200, de 25/Abr/2008

Pedofilia (i)legal coberta pela igreja (por António Justo)
- O Corão consagra o Direito do homem a bater na mulher para a disciplinar
UMA notícia da imprensa internacional, reveladora das estruturas da pedofilia de fundo religioso e legal, corre perigo de passar desapercebida. Nujud Nassar, menina de oito anos, foi obrigada a casar se com Ali Thamar de 30 anos. Depois de dois meses de martírio, de pancada e sexo, conseguiu fugir do marido e do pai que a tinha coagido a casar-se. A menina conseguiu apresentar queixa no tribunal de Sanaa contra o marido solicitando o divórcio e contra o pai solicitando uma pena pelo facto de lhe ter batido e ameaçado com a violação caso ela não obedecesse. Segundo a lei o marido e o pai não infringiram a lei que permite a poligamia até quatro mulheres e a pancada como meio de educação

O orgulho de ter nascido para lutar (por Jorge Eurico)
Entre dias sem pão (foram muitos) e pão sem dias (foram mais ainda) e acreditando no impossível, porque o possível faz-se todos os dias, eis que completo amanhã mais um ano de vida. Pois foi na manhã de uma quarta-feira, um ano após a «Revolução dos Cravos» em Portugal, que, numa das maternidades da antiga Nova Lisboa, a Drª. Filomena Leonardo, a tia Mena, (tive o grato prazer de a conhecer aqui há um par de meses, pois apresentou-me a minha mãe) estendeu-me a mão para que, finalmente, eu viesse ao mundo. Conta a minha mãe que fui registado e baptizado na Conservatória e na Sé Catedral local quinze dias depois de ter nascido. Foi assim que ganhei personalidade jurídica como cidadão. Foi assim que ainda bambino e os meus pais em posse da Cédula e da Certidão de Nascimento apanhei, de forma natural, o comboio da vida da terra onde o Sol mais castiga (Angola), que meses depois deixaria de estar sob a bota de António de Oliveira Salazar. Portanto, isto para dizer que a diferença entre mim e o País é de meses apenas. Sou mais velho do que ele.

Sector agrícola tem de se desenvolver para evitar défice alimentar
Moçambique tem de desenvolver o seu sector agrícola a fim de evitar um défice alimentar, afirmou terça-feira em Maputo Ken Davies, representante para Moçambique do Programa Alimentar Mundial (PAM). Em decla rações à imprensa, Davies disse que Moçambique dispõe de terra suficiente e que se aumentasse a produção agrícola o país não teria de importar produtos alimentares básicos, como o arroz.

Graça Machel honoris causa pela Universidade de Barcelona
Graça Machel tornou-se ontem na primeira africana a ser investida doutora honoris causa pela Universidade de Barcelona, em reconhecimento pelo seu contributo para o mundo da ciência, do conhecimento e da cultura. Graça Machel, presidente do Fundo da Aliança Global de Vacinas e Imunização (GAVI), viúva do antigo presidente moçambicano Samora Machel e mulher do ex-chefe de Estado sul-africano Nelson Mandela, foi agraciada num acto oficial na universidade, em que o reitor da UB, Josep Samitier, recordou os valores que a líder moçambicana representa: «justiça, liberdade e democracia».

Estruturas turísticas vão ter certificação social e ambiental
O Ministério do Turismo pretende atribuir no final do ano certificados a hotéis e outras estruturas turísticas em reconhecimento pelo seu papel na promoção de práticas sociais e ambientais sustentáveis, informou a agência noticiosa moçambicana AIM. Para o efeito, adianta a agência, o Ministério, em parceria com a Associação Hoteleira do Sul de Moçambique e o Centro Terra Viva, vai levar a cabo um conjunto de seminários para discutir a viabilidade deste tipo de certificação no país.

Governo vai expandir porto de Pemba
Moçambique vai proceder à expansão do porto de Pemba, no Norte do País, para facilitar a exploração de petróleo na região, de acordo com a edição de Abril da “newsletter” da Southern African Global Competitiveness Hub. A organização, com sede em Gaborone, Botswana, é uma iniciativa do Governo dos Estados Unidos da América para promover o comércio internacional da África Austral não apenas com os Estados Unidos mas também intra-regionalmente.

EUA elevam para 13 milhões de euros apoio a combate à malária
O Governo norte-americano anunciou recentemente a intenção de elevar para 20 milhões de dólares (13 milhões de euros) o seu apoio para o combate à malária em Moçambique, a principal causa de morte no país. A informação adiantada à Lusa por Juliette Morgan, coordenadora da Iniciativa Presidencial de Combate à Malária (PMI) do Presidente norte-americano, George Bush, no âmbito da comemoração do Dia Mundial da Malária, que se assinala no próximo dia 25 de Abril. Em 2007, Washington desembolsou 18 milhões de dólares (11,3 milhões de euros) para o combate à doença.

Boca “calada” em Angola, boca “calada” no estrangeiro (por Eugénio Costa Almeida)
Recentemente, e após alerta de um Amigo, televi, no passado sábado à noite, a entrevista do presidente da UNITA, Isaías Samakuva, a Nuno Rogeiro e Martim Cabral no programa “Sociedade das Nações, da SIC-Notícias. Televi e fiquei, desculpe-me senhor Samakuva, se por um lado satisfeito e orgulhoso, por outro bastante preocupado. Fiquei satisfeito porque vi que para Angola se perspectiva um futuro e brilhante Ministro das Relações Exteriores para defesa dos nossos elevados interesses internacionais. Preocupado porque aquele que poderia - e devia - ser o próximo líder nacional, já que é o líder da UNITA e putativo candidato natural do partido às presidenciais, mostrou pouco à vontade e acutilante perante as câmaras e os entrevistadores que, diga-se, por mais de uma vez, deram-lhe essa possibilidade mesmo sabendo que, naturalmente, a emissão poderia cair em Luanda por causa de uma “inoportuna” - como muitas que acontecem com a SIC ou a RTPÁfrica - quebra de energia eléctrica. De facto, o presidente da UNITA, Samakuva, mostrou um forte tacto nas respostas mas pouca acutilância para colocar o seu rival político fora do actual pedestal aliado ao facto de, não poucas vezes, parecer esquecer-se que a UNITA não é - repito NÃO É – oposição mas parceiro a tempo integral do partido mais forte da Coligação,GURN.

PE critica cooperação da China com regimes opressivos
O Parlamento Europeu criticou recentemente a cooperação da China com regimes opressivos em África, exortando Pequim a suspender negócios de armamento com governos responsáveis por violações dos direitos humanos. A posição da assembleia, reunida em Estrasburgo, foi expressa através da aprovação, por esmagadora maioria (618 votos a favor, 16 contra e 17 abstenções), de um relatório da euro-deputada portuguesa Ana Gomes sobre «a política da China e o seu impacto em África», no qual são destacadas as questões da exportação de armas e dos direitos humanos.

Gordon Brown propõe embargo de armas ao Zimbabué
O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, anunciou ontem que irá apresentar propostas no sentido de instaurar «um embargo a todas as armas com destino ao Zimbabué». «Devido ao que se passou na África do Sul, onde (a China) passou uma carregamento de armas para o Zimbabué, nós vamos apresentar propostas para um embargo a todo armamento com destino ao Zimbabué», declarou o primeiro-ministro diante da Câmara dos Comuns.

São Tomé e Portugal assinam acordos nas áreas da cooperação e saúde
Os primeiros-ministros de Portugal, José Sócrates, e de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, presidiram terça-feira última à assinatura de acordos nas áreas da cooperação, envolvendo 45 milhões de euros, e saúde, que atinge 7,9 milhões de euros. Além da assinatura do Programa Indicativo de Cooperação (PIC) entre 2008-2011, e do projecto “Saúde para todos”, os dois países assinam ainda um acordo de cooperação na área das finanças públicas e outro para o reconhecimento mútuo das cartas de condução.

ANGOLA: BPI negoceia venda de 49% do BFA à Sonangol
O presidente executivo do BPI, Fernando Ulrich, confirmou recentemente que o grupo está a negociar a venda de 49 por cento do Banco de Fomento Angola à petrolífera Sonangol. “O bancotem estado a conversar com a Sonangol a cedência de 49 por cento [do BFA], mas não há ainda nenhum acordo”, disse Fernando Ulrich no Por to, na apresentação dos resultados do primeiro trimestre do BPI. O administrador escusou-se a revelar quanto vale a participação que será vendida à Sonangol, mas admitiu mudanças na estrutura de gestão em consequência da entrada do novo accionista.

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Alguns destaques da edição 189, de 10/Abr/2008

Ontem “bandido armado” hoje alternativa (não) credível (por Ana Sá Lopes/Jornal de Notícias)
-Cavaco Silva deu ordens à secreta para proteger família de líder da RENAMO
AFONSO DLAKAMA já não é um “bandido armado”. No tempo da guerra civil, era assim que a FRELIMO, o partido único do regime moçambicano pós-independência, chamava à RENAMO, a oposição que combatia o statu quo pela guerrilha - ou pelo terrorismo, conforme a preferência pessoal por terminologia mais light ou mais heavy. Em Moçambique, a democracia instalou-se e o antigo “bandido armado” Afonso Dlakhama é hoje a alternativa a Armando Emílio Guebuza, o frelimista Presidente da República de Moçambique. Cavaco Silva recebeu Dlakhama durante a visita de Estado que há cerca de um mês fez a Moçambique, mas o encontro foi mais do que uma trivial audiência entre um Presidente da República de um país estrangeiro e o líder da oposição do país visitado.

ANGOLA: Documentos secretos indicam que situação política actual é explosiva
O nosso jornal vai revelar, na(s) próxima(s) edição(ões)uma matéria explosiva sobre a situação em Angola, com a divulgação de documentos secretos sobre as propostas que os Serviços de Informações, Sinfo, apresentaram ao presidente da República, José Eduardo dos Santos, tendo em vista as próximas eleições. Pela ementa julgo ser um “prato” a não perder.

Eskom importa mais energia de Cahora Bassa
A eléctrica sul-africana Eskom assinou um contrato de cinco anos com Moçambique para importar 250 megawatts adicionais de energia provenientes de Cahora Bassa (HCB), anunciou recentemente a empresa. O porta voz da empresa Andrew Etzinger disse que o acordo foi assinado no dia três de Abril e logo no dia seguinte começaram a ser fornecidos 100 megawatts potência que vai ser aumentada durante a semana em curso.

ACORDO ORTOGRÁFICO: Novo português vai causar prejuízos a editoras (po Lúcia Cresto/Jornal de Negócios)
Os livros, sobretudo os escolares, representam 16% das exportações portuguesas para Moçambique. Com a implementação do novo acordo ortográfico, as editoras nacionais receiam a concorrência brasileira nos mercados africanos emergentes. Esta é uma das maiores das preocupações expressas ao Jornal de Negócios pelos protagonistas do sector. “Quem vai, no presente e no futuro, liderar o mundo da lusofonia é o Brasil”, comentava Marcelo Rebelo de Sousa, no programa da RTP “As escolhas de Marcelo Rebelo”, a 16 de Março. O comentador, antigo crítico do acordo ortográfico, está agora convencido. “Não devemos ter complexos de que uma língua muda e evolui. É um sinal de que Portugal aceita a realidade e a realidade é a de que o Brasil lidera o mundo da lusofonia”, reiterava. Quem não parece aceitar e receia o poder vindo do outro lado do Atlântico são as editoras portuguesas, que temem perder o potencial do mercado africano.

Governo precisa de mais dinheiro para o sector das águas
O Ministro das Obras Públicas e Habitação de Moçambique, Felício Zacarias disse que para disponibilizar água em todos os distritos moçambicanos são necessários 23 milhões de dólares por ano quase o dobro do orçamento do seu Ministério para o sector. Felício Zacarias disse à Agência de Informação de Moçambique (AIM) que “o valor orçamentado anualmente para o sector de água no País é insuficiente e poderá pôr em causa o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio(ODM)”.

Colheita de cajú em 2008 pode ser superior a 85 mil toneladas
O Instituto de Promoção do Cajú (INCAJU) prevê que a produção de castanha de cajú em 2008 possa ser superior a 85.000 toneladas mais 10.000 toneladas das que foram registadas na campanha de 2006/2007. A directora do INCAJU, Filomena Maiopue, disse à Agência de Informação de Moçambique que na colheita de 2006/2007 foram produzidas 75.000 toneladas de cajú. Filomena Maiopue referiu que a colheita de 2008 que termina em meados de Abril já permitiu armazenar 85.000 toneladas de cajú o que leva a concluir que a produção deste ano será bastante superior a esse valor podendo representar um aumento de 13 por cento. Entre 24.000 e 25.000 toneladas de cajú serão processadas pela indústria de Moçambique, que actualmente compreende pequenas fábricas, e o restante será exportado para a Índia ou processado artesanalmente.

Tribunal Europeu contra o Proteccionismo nas Obras de Construção (por António Justo)
O Tribunal Europeu proibiu o Estado alemão de condicionar a adjudicação dos seus encargos de construção a firmas com ordenados tarifários especiais fixos. O tribunal é consequente na defesa dum empresariado livre na Europa. Durante mais de dez anos a Alemanha conseguiu, com bastante eficiência, evitar a concorrência dos trabalhadores doutros países europeus criando tarifas específicas para os trabalhadores da construção civil na Alemanha. Assim, as firmas estrangeiras não podiam concorrer com orçamentos mais baratos resultantes da diferença de custos da despesa com o pessoal.

A saudade no texto mil do Alto Hama (por Orlando Castro/Alto Hama)
Como é que se explica a quem não conhece Angola, a razão porque, depois de trinta e tal anos fora da minha terra, preciso dela todos os dias, sinto-a todos os dias, amo-a todos os dias, chamo-a para junto de mim todos os dias? Não se explica. Por alguma razão, já lá vão os tais trinta e tal anos, Jonas Savimbi me disse que Angola não se define – sente-se. Mas será possível a quem não conhece, sentir algo que, afinal, muitos dos que conheceram não sentem? No coração, muitos dos poucos que me conhecem, já começam a sentir. de tanto me ouvirem falar da melhor terra do mundo. Este é, para mim, um exemplo que contraria o provérbio “longe da vista, longe do coração”. De olhos fechados vejo Angola e, por isso, ela não está longe do coração.

TIBETE: Dalai Lama apela a Gorbachev
O Dalai Lama, chefe espiritual dos tibetanos exilado na Índia, apelou ao ex-presidente soviético Mikhaïl Gorbachev para o ajudar a tentar resolver a crise no Tibete, indicou recentemente um comunicado do antigo dirigente em Moscovo. «O Dalai Lama recorreu a mim na qualidade de presidente do foro dos Prémios Nobel em que participamos. Ele declarou-se inquieto com a situação no Tibete e formulou a esperança de que eu próprio e outros homens políticos possamos encontrar uma solução pacífica» para e espinhosa questão do Tibete, segundo o comunicado de Gorbachev citado pela agência Interfax.

LUANDA: Dólar norte-americano perde importância social para a moeda nacional
O dólar norte-americano é cada vez menos moeda franca em Angola com a crescente imposição de pagamentos exclusivamente em kwanza, a moeda nacional, pelos estabelecimentos comerciais. Até há bem pouco tempo, o dólar era a moeda preferida, subalternizando o kwanza, das mais pequenas mercearias aos grandes supermercados, restaurantes, bares e lojas dos diferentes tipos de comércio. No entanto, nos últimos dias, inscrições como “Valorize a moeda nacional. Pague em kwanzas” ou “Não aceitamos dólares” começaram a surgir junto às caixas registadoras de mercearias, bares e restaurantes de Luanda. A este cenário não é alheia a forte valorização do kwanza face ao dólar que, como explicou o ministro das Finanças, José Pedro de Morais, em declarações públicas, atingiu os 50 por cento nos seis anos que passaram desde o fim da guerra em Angola, em 2002.

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE: Orçamento do Estado propõe 12 milhões de dólares
O Governo de São Tomé e Príncipe anunciou recentemente a aplicação de cerca de 12 milhões de dólares, durante os próximos oito meses, no desenvolvimento da agricultura no arquipélago. O primeiro-ministro Patrice Trovoada disse que este valor representa 22 por cento do total da verba destinada ao investimento no Orçamento do Estado. Com um valor global de 86 milhões de dólares a proposta para 2008 prevê 52 milhões de dólares para o investimento público comparado com os 19,2 milhões aplicados em 2007.

RIO DE JANEIRO: 15 mortos e 50 mil desalojados em inundações no nordeste
Chuvas diluvianas que caem há cerca de duas semanas na região árida do nordeste do Brasil já provocaram pelo menos 15 mortos e 50 mil desalojados, informou a defesa civil. O Estado mais afectado é Paraíba, onde cerca de 15 mil pessoas tiveram de abandonar as suas casas. Quinze pessoas morreram nas inundações provocadas pelo aumento do caudal do rio Paraíba, segundo um último balanço divulgado sábado último.

ISRAEL: Ex-Presidente Katzav em Tribunal por delitos sexuais
O ex-Presidente israelita Moshé Katzav, acusado de uma série de delitos sexuais, compareceu ontem em Tribunal, em Jerusalém, segundo fontes judiciais. O Tribunal do distrito de Jerusalém ordenou a comparência de Katzav depois de ter recusado um novo pedido de adiamento apresentado pelos advogados de Moshé Katzav, que se queixou de não ter acesso a todos os documentos constantes da acusação. Na sequência de um acordo proposto pelo Procurador, Moshé Katzav deve dar-se como culpado de parte das acusações apresentadas por mulheres, nomeadamente de se ter aproveitado das suas funções para assediar sexualmente funcionárias.

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