Alguns destaques da edição 189, de 10/Abr/2008

Ontem “bandido armado” hoje alternativa (não) credível (por Ana Sá Lopes/Jornal de Notícias)
-Cavaco Silva deu ordens à secreta para proteger família de líder da RENAMO
AFONSO DLAKAMA já não é um “bandido armado”. No tempo da guerra civil, era assim que a FRELIMO, o partido único do regime moçambicano pós-independência, chamava à RENAMO, a oposição que combatia o statu quo pela guerrilha - ou pelo terrorismo, conforme a preferência pessoal por terminologia mais light ou mais heavy. Em Moçambique, a democracia instalou-se e o antigo “bandido armado” Afonso Dlakhama é hoje a alternativa a Armando Emílio Guebuza, o frelimista Presidente da República de Moçambique. Cavaco Silva recebeu Dlakhama durante a visita de Estado que há cerca de um mês fez a Moçambique, mas o encontro foi mais do que uma trivial audiência entre um Presidente da República de um país estrangeiro e o líder da oposição do país visitado.

ANGOLA: Documentos secretos indicam que situação política actual é explosiva
O nosso jornal vai revelar, na(s) próxima(s) edição(ões)uma matéria explosiva sobre a situação em Angola, com a divulgação de documentos secretos sobre as propostas que os Serviços de Informações, Sinfo, apresentaram ao presidente da República, José Eduardo dos Santos, tendo em vista as próximas eleições. Pela ementa julgo ser um “prato” a não perder.

Eskom importa mais energia de Cahora Bassa
A eléctrica sul-africana Eskom assinou um contrato de cinco anos com Moçambique para importar 250 megawatts adicionais de energia provenientes de Cahora Bassa (HCB), anunciou recentemente a empresa. O porta voz da empresa Andrew Etzinger disse que o acordo foi assinado no dia três de Abril e logo no dia seguinte começaram a ser fornecidos 100 megawatts potência que vai ser aumentada durante a semana em curso.

ACORDO ORTOGRÁFICO: Novo português vai causar prejuízos a editoras (po Lúcia Cresto/Jornal de Negócios)
Os livros, sobretudo os escolares, representam 16% das exportações portuguesas para Moçambique. Com a implementação do novo acordo ortográfico, as editoras nacionais receiam a concorrência brasileira nos mercados africanos emergentes. Esta é uma das maiores das preocupações expressas ao Jornal de Negócios pelos protagonistas do sector. “Quem vai, no presente e no futuro, liderar o mundo da lusofonia é o Brasil”, comentava Marcelo Rebelo de Sousa, no programa da RTP “As escolhas de Marcelo Rebelo”, a 16 de Março. O comentador, antigo crítico do acordo ortográfico, está agora convencido. “Não devemos ter complexos de que uma língua muda e evolui. É um sinal de que Portugal aceita a realidade e a realidade é a de que o Brasil lidera o mundo da lusofonia”, reiterava. Quem não parece aceitar e receia o poder vindo do outro lado do Atlântico são as editoras portuguesas, que temem perder o potencial do mercado africano.

Governo precisa de mais dinheiro para o sector das águas
O Ministro das Obras Públicas e Habitação de Moçambique, Felício Zacarias disse que para disponibilizar água em todos os distritos moçambicanos são necessários 23 milhões de dólares por ano quase o dobro do orçamento do seu Ministério para o sector. Felício Zacarias disse à Agência de Informação de Moçambique (AIM) que “o valor orçamentado anualmente para o sector de água no País é insuficiente e poderá pôr em causa o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio(ODM)”.

Colheita de cajú em 2008 pode ser superior a 85 mil toneladas
O Instituto de Promoção do Cajú (INCAJU) prevê que a produção de castanha de cajú em 2008 possa ser superior a 85.000 toneladas mais 10.000 toneladas das que foram registadas na campanha de 2006/2007. A directora do INCAJU, Filomena Maiopue, disse à Agência de Informação de Moçambique que na colheita de 2006/2007 foram produzidas 75.000 toneladas de cajú. Filomena Maiopue referiu que a colheita de 2008 que termina em meados de Abril já permitiu armazenar 85.000 toneladas de cajú o que leva a concluir que a produção deste ano será bastante superior a esse valor podendo representar um aumento de 13 por cento. Entre 24.000 e 25.000 toneladas de cajú serão processadas pela indústria de Moçambique, que actualmente compreende pequenas fábricas, e o restante será exportado para a Índia ou processado artesanalmente.

Tribunal Europeu contra o Proteccionismo nas Obras de Construção (por António Justo)
O Tribunal Europeu proibiu o Estado alemão de condicionar a adjudicação dos seus encargos de construção a firmas com ordenados tarifários especiais fixos. O tribunal é consequente na defesa dum empresariado livre na Europa. Durante mais de dez anos a Alemanha conseguiu, com bastante eficiência, evitar a concorrência dos trabalhadores doutros países europeus criando tarifas específicas para os trabalhadores da construção civil na Alemanha. Assim, as firmas estrangeiras não podiam concorrer com orçamentos mais baratos resultantes da diferença de custos da despesa com o pessoal.

A saudade no texto mil do Alto Hama (por Orlando Castro/Alto Hama)
Como é que se explica a quem não conhece Angola, a razão porque, depois de trinta e tal anos fora da minha terra, preciso dela todos os dias, sinto-a todos os dias, amo-a todos os dias, chamo-a para junto de mim todos os dias? Não se explica. Por alguma razão, já lá vão os tais trinta e tal anos, Jonas Savimbi me disse que Angola não se define – sente-se. Mas será possível a quem não conhece, sentir algo que, afinal, muitos dos que conheceram não sentem? No coração, muitos dos poucos que me conhecem, já começam a sentir. de tanto me ouvirem falar da melhor terra do mundo. Este é, para mim, um exemplo que contraria o provérbio “longe da vista, longe do coração”. De olhos fechados vejo Angola e, por isso, ela não está longe do coração.

TIBETE: Dalai Lama apela a Gorbachev
O Dalai Lama, chefe espiritual dos tibetanos exilado na Índia, apelou ao ex-presidente soviético Mikhaïl Gorbachev para o ajudar a tentar resolver a crise no Tibete, indicou recentemente um comunicado do antigo dirigente em Moscovo. «O Dalai Lama recorreu a mim na qualidade de presidente do foro dos Prémios Nobel em que participamos. Ele declarou-se inquieto com a situação no Tibete e formulou a esperança de que eu próprio e outros homens políticos possamos encontrar uma solução pacífica» para e espinhosa questão do Tibete, segundo o comunicado de Gorbachev citado pela agência Interfax.

LUANDA: Dólar norte-americano perde importância social para a moeda nacional
O dólar norte-americano é cada vez menos moeda franca em Angola com a crescente imposição de pagamentos exclusivamente em kwanza, a moeda nacional, pelos estabelecimentos comerciais. Até há bem pouco tempo, o dólar era a moeda preferida, subalternizando o kwanza, das mais pequenas mercearias aos grandes supermercados, restaurantes, bares e lojas dos diferentes tipos de comércio. No entanto, nos últimos dias, inscrições como “Valorize a moeda nacional. Pague em kwanzas” ou “Não aceitamos dólares” começaram a surgir junto às caixas registadoras de mercearias, bares e restaurantes de Luanda. A este cenário não é alheia a forte valorização do kwanza face ao dólar que, como explicou o ministro das Finanças, José Pedro de Morais, em declarações públicas, atingiu os 50 por cento nos seis anos que passaram desde o fim da guerra em Angola, em 2002.

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE: Orçamento do Estado propõe 12 milhões de dólares
O Governo de São Tomé e Príncipe anunciou recentemente a aplicação de cerca de 12 milhões de dólares, durante os próximos oito meses, no desenvolvimento da agricultura no arquipélago. O primeiro-ministro Patrice Trovoada disse que este valor representa 22 por cento do total da verba destinada ao investimento no Orçamento do Estado. Com um valor global de 86 milhões de dólares a proposta para 2008 prevê 52 milhões de dólares para o investimento público comparado com os 19,2 milhões aplicados em 2007.

RIO DE JANEIRO: 15 mortos e 50 mil desalojados em inundações no nordeste
Chuvas diluvianas que caem há cerca de duas semanas na região árida do nordeste do Brasil já provocaram pelo menos 15 mortos e 50 mil desalojados, informou a defesa civil. O Estado mais afectado é Paraíba, onde cerca de 15 mil pessoas tiveram de abandonar as suas casas. Quinze pessoas morreram nas inundações provocadas pelo aumento do caudal do rio Paraíba, segundo um último balanço divulgado sábado último.

ISRAEL: Ex-Presidente Katzav em Tribunal por delitos sexuais
O ex-Presidente israelita Moshé Katzav, acusado de uma série de delitos sexuais, compareceu ontem em Tribunal, em Jerusalém, segundo fontes judiciais. O Tribunal do distrito de Jerusalém ordenou a comparência de Katzav depois de ter recusado um novo pedido de adiamento apresentado pelos advogados de Moshé Katzav, que se queixou de não ter acesso a todos os documentos constantes da acusação. Na sequência de um acordo proposto pelo Procurador, Moshé Katzav deve dar-se como culpado de parte das acusações apresentadas por mulheres, nomeadamente de se ter aproveitado das suas funções para assediar sexualmente funcionárias.

Estas e outras notícias podem ser lida, na íntegra, em PDF, solicitando via e-mail ao lado.

Destaques da edição 155, de 14/Fev/2008

HOJE É DIA DOS NAMORADOS: Sejam felizes e façam alguém feliz!
Conhece a História do Dia de São Valentim? É claro que (não) sim; contudo, gostaríamos de rememorar consigo as origens desta data. Pois aí vai: As comemorações dos Dias dos Namorados possuem várias explicações possíveis, baseadas na tradição cristã, romana e pagã. A Igreja Católica reconhece três santos com o nome de Valentim, mas o santo dos namorados parece ter vivido no Século III, em Roma, onde os casais celebram seu dia, no dia 14 de Fevereiro.

Ricos continuam ricos pobres continuam pobres
- Uso da Internet continua a aumentar em todo o mundo
O abismo digital entre países ricos e pobres está a diminuir, à medida que o uso de telefones celulares e Internet torna-se mais disponível, mas o mundo emergente ainda está muito atrás, ponta um relatório da Organização das Nações Unidas divulgado a semana passada. A Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento (UNC TAD, na sigla em inglês) informa que o total de usuários de telefones celulares quase triplicou nos países em desenvolvimento nos últimos cinco anos.

Golpe de Estado? -São mais as dúvidas e menos as certezas (por: Eugénio Costa Almeida)
Timor-leste acordou há dias sob o espectro de um eventual atentado - leia-se Golpe de Estado(?!) – contra as principais figuras do Estado timorense. E segundo quase todas as fontes externas, o responsável principal por este acto tresloucado e cobarde teria sido o renegado e fugitivo antigo líder da Polícia Militar, o major Alfredo Reinado.Não se contesta nem se duvida dos atentados que o presidente Ramos-Horta e o primeiro-ministro “Xanana” Gusmão foram alvos.

Deputado do PSD inicia visita ao nosso País
O deputado do PSD para a Emigração José Cesário iniciou ontem uma visita de seis dias a Moçambique e à África do Sul, devendo analisar em Maputo as consequências para os portugueses da crise provocada pelo aumento dos transportes. «Em Maputo tem havido uma situação complicada devido ao conflito aberto por causa da questão dos transportes públicos e sei que há portugueses que têm sido atingidos por este surto de violência», disse à Agência Lusa o deputado, à chegada à capital moçambicana.

Autoridades reforçam vigilância face a descargas de barragem no Zimbabué
As descargas que estão a ser efectuadas desde o início da semana pela barragem de Kariba, no Zimbabué, fizeram reforçar a atenção das autoridades moçambicanas relativamente à situação de cheias no Vale do Zambeze, no centro de Moçambique.“O cenário de abertura das comportas (da barragem de Kariba)] preocupa- nos, até porque a época chuvosa ainda não acabou”, disse à Agência Lusa o Director-adjunto do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), João Ribeiro, por enquanto, assegurou João Ribeiro, a barragem de Cahora Bassa terá nos próximos dias capacidade para acomodar o acréscimo de caudal do rio Zambeze - a barragem de Kariba está a descarregar 1.500 metros cúbicos por segundo.

Governo aprova compensações transportes e trava aumentos
O Governo vai «compensar » o preço de combustível dos transportadores para travar o aumento de tarifas que motivou a revolta em Maputo na última terça-feira, anunciou recentemente em Maputo o ministro dos Transportes e Comunicações, António Munguambe. As cidades de Maputo e da Matola foram na terça-feira da semana passada palco de violentas manifestações contra o agravamento das tarifas dos transportadores privados de passageiros («chapas»), levando o Governo e os operadores do sector a suspender as tarifas que deviam ter entrado em vigor nesse dia.

Pedro Sá da Bandeira expõe vida de vendedores de rua em exposição fotográfica no Centro Cultural Português
Uma exposição do fotojornalista português Pedro Sá da Bandeira sobre os vendedores de rua de Maputo, intitulada “Vai Fazer Bom Preço”, marca a abertura do ano cultural de 2008 do Centro Cultural português de Maputo, do Instituto Camões.

PRETÓRA: «Escorpiões» vão ser desmantelados
A unidade especial de combate ao crime organizado «The Scorpions» (os escorpiões) vai ser desmantelada e os seus efectivos integrados numa nova unidade sob comando dos serviços de polícia, anunciou ontem no Parlamento o ministro da Segurança. O ministro Charles Nqakula disse aos parlamentares que «a melhor experiência dos Scorpions» e dos actuais efectivos da polícia (SAPS) serão juntas «sob um único comando e ponto de controlo», o que constitui, em sua opinião, uma abordagem abrangente ao combate ao crime organizado.

PARIS: Sarkozy admite vender material militar ao Brasil
O presidente francês Nicolas Sarkozy anunciou que a França está pronta a “transferir tecnologia para poder vender submarinos e aviões de combate” ao Brasil, no seguimento do encontro ontem realizado com seu homólogo brasileiro, Lula da Silva.

ANGOLA: «Apenas cinco das 18 províncias têm advogados suficientes»
Apenas cinco das 18 províncias angolanas têm advogados suficientes para garantir o cabal acesso dos cidadãos à Justiça, disse recentemente o Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola. As únicas províncias onde estão garantidos os serviços de advogados são Luanda, Benguela, Cabinda, Huíla e Huambo, revelou Inglês Pinto.

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Guebuza quer apoio da CPLPpara combater a criminalidade

O chefe de Estado de Moçambique, Armando Guebuza, pediu recentemente “cooperação” e “coordenação” aos sectores judiciários da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para combater criminalidade transnacional de âmbito económico-financeiro e tráfico face aos resultados da globalização, fez saber a Lusa. (...)

editado n' O Observador 87, de 26-Out-2007

Guebuza adopta pena capital para consolidar poder

Sessenta moçambicanos foram executados sumariamente no ano passado em Moçambique, alguns dos quais nas principais penitenciárias, revela o relatório anual da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), que acusa o executivo de Armando Guebuza pela actual situação.(...)

editado n' O Observador 86, de 25-Out-2007

Juízes portugueses aposentados podem dar formação em países lusófonos

Os juízes portugueses jubilados poderão em breve ter a possibilidade de trabalharem temporariamente em países lusófonos nos domínios da formação e assessoria a tribunais locais, admitiu ontem o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal. De acordo com Noronha do Nascimento, que participa em Maputo na VII Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a aprovação desta nova possibilidade de cooperação deverá ser debatida já em Novembro na próxima reunião plenária do Conselho Superior da Magistratura (CSM), órgão a que preside (...)

editado n' O Observador 86, de 25-Out-2007