Chefe de Estado português inicia hoje visita ao nosso País sem o fantasma de Cahora Bassa

- Programa Indicativo de Cooperação (PIC)entre Lisboa e Maputo para o período 2007-2009 está orçado em 42 milhões de euros
A visita a Moçambique do Presidente português, Cavaco Silva, tem cariz político, mas também uma perspectiva económica de interesse bilateral e importante no âmbito do relacionamento UE/ África. A afirmação é do docente do Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), Belmiro Rodolfo, que vê na visita “uma forma de materializar a nova visão europeia em relação a África, que se torna mais fácil quando há um vínculo histórico”, neste caso entre Portugal e a antiga ex-colónia. A primeira viagem de Cavaco Silva a Moçambique na qualidade de chefe de Estado português, a partir de hoje até quarta-feira desta semana, decorre já sem o espectro do “dossier Cahora Bassa”, o maior empreendimento português no exterior, cuja gestão passou há dois anos para o Estado moçambicano.
Em finais de 2006, o Presidente Armando Guebuza, descreveu a reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) de Portugal para Moçambique como um ponto de viragem nas relações entre os dois estados. Para Belmiro Rodolfo, essa viragem não denota qualquer abrandamento na cooperação entre os dois países, até porque esse relacionamento “não se circunscreve a elementos inerentes ao processo HCB, pois Portugal tem interesses empresariais em Moçambique e já várias vezes o manifestou”.
De resto, nos últimos anos, verificou-se um aumento significativo de investimentos portugueses nos diversos domínios da economia moçambicana, nomeadamente nas grandes obras e na banca, apesar do crescente assédio dos capitais sul-africanos ao ramo financeiro moçambicano. Actualmente, a maior quota do mercado financeiro moçambicano está nas mãos do Millennium Banco Internacional de Moçambique (BIM), detido em 66 por cento pelo português Millennium BCP. A maior seguradora a operar em Moçambique, SIM, está igualmente associada ao Millennium BCP, através do Millennium BIM.
O segundo maior banco moçambicano em termos de quota de mercado, o BCI-Fomento tem como accionistas de referência instituições portuguesas, nomeadamente a Caixa Geral de
Depósitos (CGD), com 51 por cento e o Banco Português de Investimentos (BPI, 30 por cento). A presença portuguesa nas instituições financeiras moçambicanas estende-se também ao BDC, onde o Banco Português de Negócios (BPN), através do seu ramo de investimentos EFISA, controla 10 por cento. Em termos financeiros, o Programa Indicativo de Cooperação entre Portugal e Moçambique para o período 2007-2009 está orçado em 42 milhões de euros, montante a repartir por três eixos prioritários. O primeiro assenta no desenvolvimento sustentável e luta contra a pobreza, que absorve 60 por cento da verba, e o segundo reporta-se à capacitação institucional, com 30 por cento.
O terceiro eixo prioritário abrange os restantes dez por cento reservados ao financiamento do “cluster” da Ilha de Moçambique, um instrumento central de uma intervenção estratégica para o desenvolvimento social e económico de uma dada região, escolhida em alinhamento com as políticas sectoriais definidas pelo país receptor. Nos últimos anos, o apoio de Portugal a Moçambique tem rondado valores entre os 15 e 18 milhões de euros. “Houve alguma tendência de redução que se deveu, em parte, ao facto de Portugal estar a passar por uma fase de reajusto de direito de contenção orçamental e desequilíbrio do défice”, explicou à Lusa o conselheiro para a Cooperação na embaixada de Portugal em Maputo, Fernando Carvalho.

(edição 177/extra, sobre a visita de Cavaco Silva a Moçambique, em colaboração com o Notícias Lusófonas)