O Governo moçambicano está ainda a negociar com o consórcio liderado pela empresa brasileira Camargo Correia o contrato de construção da barragem de Mphanda Nkuwa, no vale do Zambeze, disse ontem fonte do Ministério da Energia.
O Executivo moçambicano assinou em Setembro de 2007 com o referido consórcio um acordo de princípio, depois de aprovar o projecto de construção da Barragem de Mphanda Nkuwa apresentado pelo grupo, mas falta ainda a assinatura do respectivo contracto de concessão. "As leis moçambicanas do ramo de exploração de energia são claras: tem de haver um contracto de concessão para que seja implementado um empreendimento energético no país e isso ainda não aconteceu", sublinhou uma fonte do gabinete do ministro moçambicano da Energia, Salvador Namburete.
Com a assinatura do acordo de princípio em Setembro de 2007, ficaram definidos os direitos e obrigações do consórcio liderado pela Camargo Correia e lançadas as bases que permitirão a concessão de Mphanda Nkuwa ao grupo empresarial brasileiro. "Um acordo de princípio vale o que vale, mas não é um acordo de concessão", enfatizou a fonte do Ministério moçambicano da Energia, que não indicou quando é que esse instrumento será assinado.
Além da Camargo Correia, o consórcio é constituído pelas empresas Electricidade de Moçambique (EDM) e pela INTELICA, do grupo INSITEC. A construção da mega-barragem está avaliada em 1,5 mil milhões de euros e a mesma terá uma capacidade de produção de electricidade de 1.350 megawatts (a Hidroeléctrica de Cahora Bassa tem cerca de 2 075 megawatts) e deverá ser financiada pela Export-Import Bank of China (Eximbank).
A barragem de Mphanda Nkuwa é um projecto de geração de energia que está no topo das prioridades do Governo de Moçambique, que pretende vender o excedente da energia aí produzida a outros países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), ao abrigo dos mecanismos da SAPP, entidade responsável pela planificação e coordenação das actividades de cooperação e comércio de energia na região.
A organização não-governamental moçambicana Justiça Ambiental tentou dissuadir os bancos chineses a avançar com o financiamento da mega-barragem de Mphanda Nkuwa, advertindo para graves consequências no vale do Zambeze.
Os ambientalistas põem em causa a existência de um estudo de impacto ambiental para a barragem e lançam interrogações sobre a segurança do empreendimento, recordando o abalo sísmico registado no passado recente e o facto da barragem ter sido projectada para uma zona de actividade sísmica.
Com 39 rios a correrem para o Índico, Moçambique tem um dos mais elevados potenciais de produção de energia eléctrica da África Austral, estimando-se que possa produzir até 12 mil megawatts de energia eléctrica, quando apenas consome 350 megawatts.
Apesar de ser um dos países da África Austral melhor servido por rios e cursos de água, Moçambique dispõe apenas de 12 barragens médias e grandes, que se tornam insuficientes para suprir o crescente consumo.
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